PORTA 65 - Candidaturas abertas de 15 de setembro a 2 de outubro

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Publicado em 16-09-2020

Escrito por Contas e Amigos

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O programa PORTA 65 já tem aberto um novo período de candidaturas que decorre de 15 de setembro até 2 de outubro de 2020.

O Programa Porta 65 - Jovem é um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolado, constituídos em agregados ou em coabitação, regulado por um conjunto de diplomas legais.

Tem como objectivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando:

1. Estilos de vida mais autónomos por parte de jovens sozinhos, em família ou em coabitação jovem;

2. A reabilitação de áreas urbanas degradadas;

3. A dinamização do mercado de arrendamento.

Este programa apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

(in Home Page Juridica)

Guimarães quer tornar obrigatório o uso de máscara na rua

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Publicado em 11-09-2020

Escrito por Contas e Amigos

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Guimarães foi o concelho do Norte com mais casos de infeção na primeira semana de setembro. Autarquia recomenda o uso de máscara na rua, mas pede ao Governo para tornar isso obrigatório.

Com um elevado número de novos infetados na primeira semana de setembro, Guimarães vai começar a ver mais pessoas de máscara nas ruas. Esse é o concelho da autarquia para os cidadãos, mas pode deixar de ser uma simples recomendação. A Câmara pediu mesmo ao Governo para tornar obrigatório o uso de máscara na rua, defendendo que já não é possível identificar a origem das cadeias de contágio.

Desde o final de agosto até 7 de setembro foram identificados 141 novos casos de infeção em Guimarães, ficando mais 104 pessoas sob vigilância. Estes números tornam, assim, Guimarães no concelho do Norte com mais casos de coronavírus nesta primeira semana.

Face a este cenário, a autarquia recomenda aos cidadãos que usem máscara na rua. Mas não só. “Pedimos até às autoridades do Governo que transformem esta recomendação, que é pedagógica, em obrigatoriedade legal”, diz o autarca Domingos Bragança, referindo já não ser possível identificar a origem de todas as cadeias de contágio no concelho.

(in ECO)

SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA | Conheça as medidas a partir de 15 de Setembro

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Publicado em 11-09-2020

Escrito por Contas e Amigos

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O que muda a partir de terça-feira

O primeiro-ministro acaba de anunciar as medidas específicas que vão entrar em vigor quando entrarmos em “Situação de Contingência” a partir de 15 de Setembro. Tem aqui a lista do que está previsto e que todos em Portugal Continental teremos de cumprir. Há medidas para todos o país (Continente) e medidas especiais só para Lisboa e Porto (áreas metropolitanas).

PORTUGAL CONTINENTAL

• Ajuntamentos limitados a 10 pessoas em todo o país
• Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10 horas da manhã, com excepções como pastelarias, barbeiros, cabeleireiros e ginásios.
• Horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20h e as 23h. É cada câmara municipal a decidir a que hora devem fechar os estabelecimentos. Este horário não se aplica a restaurantes. Mas aplica-se a hipermercados, por exemplo. Pode haver Câmaras que decidem que têm de fechar às 20h e outras que decidem que podem fechar ás 23h.
• Nos restaurantes fora dos centros comerciais não pode haver grupos com mais de 10 pessoas e os horários mantêm-se como até agora.
• Em áreas de restauração de centros comerciais, passa a haver o limite máximo de 4 pessoas por grupo.
• Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20h em todos os estabelecimentos (excepto refeições).
• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

ESCOLAS

• Regresso às aulas em regime presencial, entre 14 e 17 de setembro.
• Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária.
• Planos de contingência em todas as escolas.
• Distribuição de Equipamentos de proteção individual.
• Rerferencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo e surtos. Todas estas situações estão previstas e todos deverão saber o que fazer em cada caso. O objetivo é só fechar uma escola em último recurso.
• Nos restaurantes cafes e pastelarias a 300 metros das escolas, mantém-se a lotação máxima para os estabelecimentos de restauração mas acumula com o limite máximo de 4 pessoas por grupo. Não há hipótese dos colegas de turma antes e depois das aulas estarem todos juntos a uma mesa. Não podem estar 2 mesas juntas com 4 pessoas cada uma. A ideia é evitar contaminações na escola e na família.

DESPORTO

• Recintos desportivos continuam sem público

ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E PORTO

• As empresas devem (conforme as atividades) ter as equipas a trabalhar em espelho. Só metade a trabalhar fisicamente juntas ao mesmo tempo.
• Escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial
• Desfasamento de hotrários obrigatório
• Horários diferenciados de entrada e de saída
• Horários diferenciados de pausas e refeições

Estas são as medidas principais que deverá ter em conta a partir de terça-feira que vem.

(in Contas Poupança)