O subsídio de desemprego vai aumentar entre 7 e 17 euros no próximo ano devido ao acréscimo do Indexante de Apoios Sociais (IAS), impulsionado pelo crescimento económico e pela inflação deste ano,escreve o Diário de Notícias/Dinheiro Vivo, esta terça-feira.

Há cinco anos que o subsídio de desemprego está demarcado entre 1 e 2,5 IAS, o que corresponde ao valor máximo que um desempregado tem direito após ser aplicada a fórmula de cálculo desta prestação social.

No entanto, em 2018, vai ter uma subida devido ao descongelamento do IAS, depois de o Governo avançar com a medida que prevê essa atualização. Além disso, como a economia está a crescer a um ritmo significativo e a inflação também é superior à do ano passado, o IAS também será um efeito desses números, dado que altera consoante a inflação (sem habitação).

O líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), João Oliveira, disse que o Governo aceitou a proposta do seu partido que prevê que os pensionistas tenham um aumento de pelo menos 10 euros.

A informação foi transmitida durante uma entrevista ao Jornal de Negócios, que é divulgada na edição desta terça-feira. “O Governo já admitiu o aumento mínimo de 10 euros para todos os pensionistas”, garantiu ao matutino, acrescentando que o Executivo ainda tem de “analisar os termos em que isso pode ser feito, se é logo em janeiro ou não, se é por pensionistas ou por pensão”.

A subida em causa será influenciada pelo valor da inflação, no final deste ano. Dependendo de se for de 1,2% ou de 1,3% a base mínima desses 10 euros deverá beneficiar pensões até 588 euros ou 555 euros mensais, conforme assinala a mesma publicação.

A partir de segunda-feira, dia 2 de outubro, o Cartão do Cidadão passará a ter uma validade de 10 anos para todos os cidadãos com mais de 25 anos de idade. Esta é apenas uma das alterações introduzidas pela nova portaria que regula o documento de identificação português.

Além dos novos prazos de validade (quem tem menos de 25 anos continua a renovar o CC a cada cinco anos), também o preço a pagar pela revalidação aumenta, dos atuais 15 euros para 18 euros. No entanto, os menores de 25 anos continuam a pagar 15 euros. Os pedidos de entrega em três dias úteis custam 33 euros (30€ se a validade for de 5 anos). Quanto maior a urgência, maior o preço a pagar: no próprio dia útil ou no dia útil seguinte, os preços sobem para 53 euros (50€ se a validade for de 5 anos).

A portaria publicada esta quinta-feira prevê ainda que a renovação possa ser feita através da Internet, mas só a partir de 4 de dezembro. Até lá terá de se deslocar aos serviços competentes. A renovação por via eletrónica pode ser feita através do Portal do Cidadão, mas também tem regras. Para quem tiver entre 25 e 59 anos, a renovação eletrónica só pode ser usada se o documento atual tiver uma validade “superior a 60 dias”. Para os cidadãos com 60 anos ou mais, basta que o cartão atual esteja “dentro do prazo de validade no momento do pedido”.