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Publicado em 30-04-2021

Escrito por Contas e Amigos

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Novas medidas entram em vigor no sábado. Apenas oito concelhos não avançam no desconfinamento.

O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.

"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio", disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

O primeiro-ministro anunciou que há condições para "dar o passo em frente" para a próxima etapa do desconfinamento.

"Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento", afirmou.

O chefe do Executivo explicou que o país se mantém "no quadrante verde" da matriz de risco.

António Costa anunciou as medidas desta última fase do plano de desconfinamento, que entram em vigor no sábado. São elas:

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas) podem funcionar até às 22:30;
• Espetáculos culturais até às 20:30;
• Abertura das fronteiras terrestres;
• Casamentos e batizados com 50% de lotação;
• Todas as lojas e centros comerciais podem funcionar até às 21:00 durante a semana e até às 19:00 aos fins de semana e feriados.

Oito concelhos não avançam no desconfinamento, cerca sanitária em duas freguesias de Odemira

Oito concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento.

"Este novo regime aplica-se à generalidade do território do continente, aplica-se em 270 dos 278 concelhos do continente", afirmou António Costa.

Entre os oito concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser "por muito pouco tempo", porque o Governo decidiu passar a fazer uma avaliação semanal.

O concelho alentejano de Odemira também integra o grupo de municípios que não avança para a última fase do desconfinamento, tendo o Executivo decretado uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

No entanto, às restantes freguesias deste concelho do distrito de Beja aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento, a aplicar a partir de sábado.

Entre os 270 concelhos que avançam no desconfinamento estão Rio Maior e Moura, dois dos quatro concelhos que há 15 dias tinham recuado para a primeira fase, isto porque "tiveram uma grande recuperação e, por isso, no dia 01 [de maio] poderão acompanhar o resto do país", indicou o primeiro-ministro.

Além destes dois concelhos que tinham recuado, cinco dos seis concelhos que se mantiveram na segunda fase há 15 dias vão agora passar também para quarta fase: Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

António Costa alertou ainda que há 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento. São eles:​​​

• Alijó
• Alpiarça
• Arganil
• Batalha
• Beja
• Boticas
• Cabeceiras de Baixo
• Castelo de Paiva
• Celorico de Basto
• Cinfães
• Coruche
• Fafe
• Figueiró dos Vinhos
• Lagos
• Lamego
• Melgaço
• Oliveira do Hospital
• Paços de Ferreira
• Penafiel
• Peniche
• Peso da Régua
• Ponte da Barca
• Póvoa de Lanhoso
• Tábua
• Tabuaço
• Vidigueira
• Vila Real de Santo António

O primeiro-ministro referiu também que a obrigatoriedade do teletrabalho mantém-se até ao final do ano.

(in MSM Noticias)

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