Já ontem o “Diário de Notícias” dava conta de que os moradores de 52 concelhos do país vão pagar menos de IMI em 2018, enquanto nove autarquias vão subir a taxa e 234 optaram por mantê-la inalterada, citando os dados disponíveis no Portal das Finanças.

A informação disponibilizada pelo DN informava que este ano 19 municípios vão cobrar o imposto no intervalo dos 0,45% a 0,5%. Alguns desses concelhos são, por exemplo, Portimão, Santa Comba Dão, Santarém, Alandroal ou Alfândega da Fé.

(in: Jornal Económico)

As taxas, publicadas nesta terça-feira, 2 de Janeiro, dando conta despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes referem-se aos rendimentos auferidos pelos cidadãos que são residentes no Continente.

Para os contribuintes casados em que somente um deles recebe rendimentos, há retenção a partir de 683 euros (contra  641 euros em 2017).

A retenção é uma antecipação mensal do IRS a pagar ao Estado em função do que se espera ser a taxa a aplicar sobre o rendimento anual de cada contribuinte, o que pode implicar acertos em 2019 no momento da entrega da declaração de IRS. Isto porque, o que verdadeiramente o que conta é o imposto a aplicar sobre o rendimento colectável então apurado.

A partir dos salários brutos mensais de 632 euros, os rendimentos começam a ser tributados de forma gradual.  Até 645 euros é aplicada a retenção na fonte para contribuintes não casados sem filhos, sendo que neste caso a taxa de retenção desce dois pontos percentuais para 3%. Uma descida que se aplica também para casados, dois titulares e sem filhos, com os mesmos 645 euros de salário brutos. A retenção de IRS e desce de 1,7% para 1% para casais com um filho.

As descidas nas taxas de retenção da fonte para contribuintes não casados, com e  sem filhos, só deixam de ser aplicadas para salários acima de 3.094 euros, montante a partir do qual se mantêm as taxas de retenção de 2017.

A manutenção de taxas de retenção estende-se para os casados, dois titulares com e sem filhos, com salário bruto mensal acima de 3.094 euros. Já para os casados com apenas um titular, a taxas de retenção mantêm-se inalteradas a partir dos salários de 2.925 euros.

Pensionistas com salários até 3.028 euros com alívio de IRS

De acordo com as novas tabelas de retenção, os pensionistas com salários até 3.028 euros vão ter, de uma forma geral, uma redução das taxas de retenção na ordem dos 0,5 pontos percentuais. A excepção é para os pensionistas (casados dois titulares ou não casados) com pensões acima de 672 euros e até 690 euros em que se aplicará em 2018 a mesma taxa de retenção de 3,5%, bem como para os pensionistas com salários entre 691 euros e 750 euros que terão a mesma taxa de retenção de 4,5%. A partir deste montante, para pensões até 823 euros, esta taxa desce de 6% para 5,9%, com maiores reduções graduais de taxas até pensões de 1.065 euros, que terão um corte de 0,7 pontos percentuais na taxa de retenção de 11,5% para 10,8%. Já para pensões entre 1.311 e 2.674 euros assistem-se a decidas nas taxas de retenção de 0,5 pontos percentuais.

(in: Jornal Económico)